Política de Privacidade

1Dados Pessoais Coletados

Para prestar nossos serviços de personalização musical e cumprir nossas obrigações legais e contratuais, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

2Finalidades e Bases Legais do Tratamento (Art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base em hipóteses legais estritas:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para compor a letra, orquestrar a harmonia, sintetizar a voz da música solicitada, gerar o player exclusivo e entregar o arquivo digital via e-mail e WhatsApp;
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para guarda de registros de acesso a aplicações de internet e emissão de comprovantes fiscais;
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para suporte técnico, prevenção a fraudes no checkout, garantia da segurança da infraestrutura e aprimoramento da experiência do usuário;
• Consentimento (Art. 7º, I): Quando expressamente concedido pelo Usuário para recebimento de novidades ou ofertas de datas comemorativas especiais.

3Compartilhamento de Dados com Operadores e Provedores

A MUSICIIA nunca comercializa ou aluga dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente com operadores indispensáveis à execução técnica do serviço:

• Provedores de Inteligência Artificial e Áudio: Para geração neural de instrumentais e sintetização lírica sob contratos estritos de confidencialidade;
• Infraestrutura em Nuvem e Banco de Dados: Vercel, Supabase / PostgreSQL (com criptografia em repouso e trânsito);
• Plataformas de Mensageria e Entrega: Resend (e-mails transacionais) e WhatsApp Cloud API (notificações de entrega de áudio);
• Intermediadores de Pagamento: Cakto / AbacatePay (segurança e liquidação de pagamentos via PIX).

4Segurança da Informação e Armazenamento

4.1. Adotamos padrões técnicos e organizacionais rigorosos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração:

• Comunicação 100% criptografada via protocolo HTTPS / TLS;
• Controle de acesso restrito e autenticação por chaves com rotação contínua;
• Isolamento lógico de registros e proteção de banco de dados contra injeções e ataques cibernéticos.

4.2. Os dados de personalização e áudios gerados são mantidos pelo período necessário para a entrega do serviço e cumprimento dos prazos legais de garantia e guarda civil.

5Direitos dos Titulares de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você, como titular dos dados, possui direitos garantidos por lei que podem ser exercidos a qualquer momento mediante simples solicitação ao nosso canal de Encarregado de Dados (DPO):

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Revogação do consentimento para envio de comunicados não-transacionais.

6Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies essenciais para o correto funcionamento da sessão, retenção temporária do quiz de criação e análise de conversão e audiência (como Meta Pixel e Analytics) para aperfeiçoar nossos serviços. O Usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas preferências do seu navegador web.